Direito

Graduação


SOBRE O CURSO

O curso de Direito UNIFACEX tem como finalidade principal preparar alunos para se graduarem bacharéis e, também, proporcionar conhecimentos jurídicos em diferentes níveis de aprofundamento a públicos específicos que deles necessitam para o seu aprimoramento. Preparar bacharéis versáteis, aptos para a o exercício das mais variadas carreiras jurídicas, sempre conscientes dos papeis dessas instituições e de sua participação na condução, interpretação e aplicação do sistema jurídico.

 

A graduação em Direito do UNIFACEX se destina a educar Bacharéis em Direito aptos ao exercício de qualquer profissão jurídica: Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Consultores Jurídicos, Oficiais de Justiça, Delegados de Polícia, Cientistas do Direito e Docentes, dentre outras. Habilita-os, também, para várias outras funções públicas, como Auditores Fiscais e Auditores de Tribunais de Contas, além de melhor prepará-los para o exercício de qualquer cargo público ou político que lide com a área jurídica e social. A formação generalista vem em consonância com esta utilidade de formação ampla para as mais variadas carreiras jurídicas existentes.

 

A identidade do CURSO DE DIREITO UNIFACEX está expressa no trabalho que se realiza, nos serviços que presta cotidianamente em prol da causa do Direito, do ser humano e da sociedade em que vivemos, objetivando construir uma vivência jurídica menos conflitiva e mais pacífica.

 

 

DIFERENCIAIS

  • Projeto Pedagógico diferenciado: 

 

  1. Incentivo à pesquisa científica desde o primeiro período letivo do curso;
  2. Trabalho interdisciplinar, em formato de disciplinas regulares, nos 04 (quatro) primeiros períodos/semestres do curso;
  3. Formação humanística privilegiada focada em valores e instrumentos que privilegiam conhecimentos de áreas mais intimamente relacionadas com as questões sociológicas e políticas.

 

  • Atendimento personalizado, dinâmico e permanente ao bacharelando;
  • Biblioteca jurídica e de disciplinas afins verdadeiramente ampla, atualizada e especializada;
  • Ciclo Permanente de Palestras Sócio-Jurídicas: Objetivando oferecer a comunidade discente um amplo espaço de conhecimento e debate em relação aos mais variados temas ligados ao Direito.
  • Projeto de aulões de resolução de questões e simulados semestrais fixos, como Revisão Geral do Curso e Auxílio Preparatório ao Exame de Ordem da OAB: No 9º e 10º períodos do curso, durante todo o semestre letivo, envolvendo todas as principais disciplinas e conteúdos vistos pelo aluno até o respectivo período letivo, são oferecidos de forma fixa aulões de resolução de questões objetivas e discursivas.
  • Moderno Núcleo de Prática Jurídica (NPJ):  Projetado para oferecer todos os serviços de prática jurídica real e simulada (serviço real de “advocacia” gratuita supervisionada; simulação de atividades cartoriais, de secretaria judiciária e de mediação e arbitragem, entre outros), tudo em um moderno, amplo e estruturado espaço próprio localizado ao lado dos setores de aulas teóricas do curso de Direito UNIFACEX. O Núcleo de Prática Jurídica oferece atendimento cível, principalmente na área familiar, de forma gratuita à comunidade. Os interessados podem entrar em contato via telefone, 3235-1415, ramal 402, ou pelo e-mail npjdireito@facex.com.br.
  • Projeto “Cinema Legal” (antigo “Direito e Cinema”):  O aluno do curso tem regularmente a oportunidade de assistir a filmes nacionais e estrangeiros indicados por professores do curso (ou mesmo alunos) e debater abertamente as questões jurídicas a eles pertinentes, associadas ou decorrentes.
  • Projeto “Chá Direito em Debate”: É ofertada aos alunos do curso a oportunidade de debates e análises específicas em cima de temas gerais (ou mesmo casos concretos) pertinentes de alguma forma ao Direito, também regularmente.
  • Viagens de campo socioculturais: Viagens socioeducativas e culturais, acompanhadas por professores do curso, visando associar o Direito e as demais ciências e disciplinas (humanas e sociais aplicadas) vistas no curso, as expressões artísticas, históricas e culturas das várias regiões e localidades brasileiras.
  • Núcleo Docente Estruturante (NDE) com formação e vocação interdisciplinar
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito UNIFACEX (Pesquisa): Por meio de tal canal de publicação contínua, alunos e professores do curso de Direito UNIFACEX, além do público externo, podem divulgar (publicar) seus artigos científicos, nas mais diversas áreas do Direito e ciências correlatas, em formato de artigo, após a devida seleção. ISSN da Revista (versão eletrônica): 2179-216X.
  • Monitorias de Ensino Voluntárias de Alunos em Disciplinas do Curso de Direito
  • Ações, Atividades, Projetos e Programas de Extensão do Curso de Direito: O curso de Direito atualmente desenvolve uma série de ações e atividades de Extensão, tanto individualmente quanto em conjunto ou parceria com outros cursos da IES ou mesmo com outras instituições externas (públicas e privadas), tudo em sintonia com as Diretrizes Gerais de Extensão do UNIFACEX vigentes.
  • Programa UNIFACEX Saraiva Solução de Aprendizagem (USSA): O UNIFACEX é a única instituição do estado a disponibilizar de parceria com a Editora Saraiva. O projeto USSA é uma metodologia presencial que contempla a literatura jurídica e atividades de aprendizagem, articuladas com o conteúdo curricular da instituição, com foco na aprovação na OAB.O aluno tem acesso ao acervo virtual completo da Saraiva, com livros, artigos científicos, periódicos e vídeos relacionados aos temas, além de receberem, no final de cada semestre, um kit de livros físicos.

ÁREA DE ATUAÇÃO

As áreas de atuação em direito são bem amplas. Porém, há duas principais que englobam as demais. Essas duas carreiras são: advocacia e carreira jurídica.

 

Advocacia: Nessa área o profissional em direto representa empresas, instituições ou pessoas físicas.

 

  • Direito civil: quem opta por essa área irá representar os interesses individuais de civis, referentes a bens e propriedades e questões familiares. É nessa área que o advogado atuará, por exemplo, em processos de divórcio e heranças.
  • Direito ambiental: o advogado que se especializa nessa área trabalha em ONGs e empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente.
  • Direito comercial: como o nome já diz, o advogado em direito comercial atuará em aspectos jurídicos do comércio. Lidando com a abertura e fechamento de empresas, de contratos comerciais, etc.
  • Direito da tecnologia e informação: essa é uma área muito promissora. O advogado nessa área irá lidar com questões jurídicas que envolvem a informática e a relação entre os usuários da internet, empresas de software e lojas virtuais.
  • Direito do consumidor: nessa área o advogado irá atuar auxiliando os consumidores com as relações com fornecedores e bens de serviço.
  • Direito contratual: o advogado auxilia pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e assinaturas de contrato.
  • Direito penal ou criminal: essa é uma das áreas mais populares do direito. É a principal área que vemos nos filmes, por exemplo. No direito penal o advogado trabalha na preparação da acusação ou da defesa em ações referentes à crimes ou contravenções.
  • Direito trabalhista: nessa área o advogado irá representar pessoas ou empresas em disputas trabalhistas, como questões sindicais ou de previdência social.
  • Direito tributário: aqui o advogado cuida de normas relativas à arrecadação de impostos e taxas e obrigações tributárias.

 

Carreira jurídica: nessa área o profissional em direito irá atuar em órgãos públicos de uma cidade, de um estado ou da União.

 

  • Advocacia pública: nessa área o advogado irá prestar seus serviços para quem não pode pagar por um processo judicial. Também poderá atuar como procurador e zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.
  • Delegacia de polícia: aqui o advogado irá elaborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos.
  • Magistratura: aqui o advogado atuará como juiz. Atuará como juiz federal que julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e previdência social. Já o juiz da justiça comum decide conflitos entres pessoas físicas, jurídicas e o poder público, que não tenham a ver com a União.
  • Ministério público: nessa área o advogado irá defender os interesses da sociedade perante o juiz, promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação é composto por duas unidades avaliativas intituladas de unidades, respectivamente, I e II. Em cada unidade, o estudante é submetido a atividades avaliativas denominadas de parcial e principal e, ao seu término, deverá integrar um valor de 10 (dez) pontos. Assim temos uma ou mais atividades avaliativas chamadas de parciais, com peso total de 3,0 (três) pontos (livremente distribuídas entre a quantidade de avaliações parciais), nas quais o professor poderá escolher a aplicação de atividades avaliativas em grupos ou individuais, sejam relatórios, seminários, trabalhos, pesquisas, dentre outros.

 

Para efeito de complementação da nota de cada unidade, temos a avaliação principal para todas as disciplinas regulares do currículo do curso com peso 7,0 (sete) pontos, em caráter individual, em sala de aula, dentro do calendário de provas divulgado pela coordenação do curso.

 

Conforme já mencionado, a cada verificação de aproveitamento de cada uma das unidades avaliativas é atribuída uma nota total, expressa em grau numérico de zero a dez. Atendidas, em qualquer caso, a frequência mínima de setenta e cinco por cento às aulas e demais atividades acadêmicas, é considerado aprovado o aluno que:

 

  • Obtiver nota de aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete), resultado da média aritmética das notas das duas unidades avaliativas realizadas no semestre letivo;

 

  • Mediante exame final, cuja nota obtida somada à média do primeiro semestre, corresponda à média aritmética igual ou superior a 6,0 (seis). Ressalte-se que, para o discente ser submetido ao exame final, faz-se necessário que tenha obtido uma média semestral maior ou igual a 2,0 (dois) e inferior a 7,0 (sete).

POLÍTICA PEDAGÓGICA

O Projeto Político Pedagógico do Curso é acompanhado pela Coordenação do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), visando seu aprimoramento e melhoria continuados dentro de um processo de atualização focado basicamente nas mudanças pedagógicas e curriculares que o curso precisa implementar, no tempo e no espaço, no seu cotidiano acadêmico e fazer pedagógico.

 

As disciplinas da matriz curricular são ofertadas presencialmente ou EAD, quando ocorrer pela segunda forma, esta deve estar em conformidade com a Portaria MEC Nº 1.134 de10/10/2016.

INFORMAÇÕES


Documentos