A nossa Semana Jurídica está com um novo formato, em sua primeira edição, iremos abordar o tema: “O Direito e a Justiça em tempos da pandemia”.

 

Sabemos que como estudantes e operadores da área do direito estar atualizados não basta, e, que o Direito é um organismo vivo e se transforma constantemente. Percebemos que durante esse período pandêmico que nos assola, o Direito passou por diversas mutações, mudanças e atualizações – e, como bons estudantes e operadores do direito se faz necessário nos atualizar e debater esse tema tão importante diante desse “novo” que vive todo ordenamento jurídico.

 

O evento será 100% on-line e será realizado nos dias 06 a 09 de outubro de 2020. Por isso, temos a honra de convidar a comunidade acadêmica e jurídica de todo o Rio Grande do Norte, como também de todo o Brasil para participar da I Semana Jurídica Unifacex organizado pelo Centro Acadêmico De Direito do Centro Universitário – Unifacex.

 

O nosso encontro apresentará debates de alto nível, incluindo todas as áreas do Direito, contando com a presença de grandes doutrinadores, professores, especialistas e advogados de renomes nacionais como também grandes nomes do direito potiguares.

 

A carga horária certificada para todos os participantes será de 80 horas de atividades. O certificado será enviado através do e-mail utilizado no ato da inscrição, no prazo máximo de 07 dias úteis contados a partir da data de encerramento da Semana Jurídica.

 

Todas as demais informações, como os palestrantes confirmados até o momento, poderão ser encontradas no Instagram @semanajuridicaunifacex.

 

 

DIA 06 DE OUTUBRO

18h 1º Painel do Direito do Trabalho / Direito Empresarial “A vulnerabilidade do Direito do Trabalho frente à pandemia e seus efeitos para as empresas e trabalhadores”.

Conferencistas:

Kelli França – Professora Unifacex

Christian Nobrega – Professor Unifacex

Paulo Eduardo Teixeira – Presidente da Comissão do Trabalho OAB/RN

Monalissa Dantas – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RN

 

20h 2° Painel do Direito Penal /Processual Penal “Aplicação do Código Penal em meio à pandemia no Brasil dentro do sistema prisional”.

Conferencistas:

Rogério Greco – Doutrinador

Rebeca Câmara – Professora Unifacex

Ivenio Hermes – Coordenador de Pesquisa do OBVIO e análises criminais da SESED

 

DIA 07 DE OUTUBRO

18h 3° Painel do Direito Constitucional “Juricidade, Constitucionalidade e a Insegurança Jurídica durante a pandemia”.

Conferencistas:

João Victor de Hollanda Diógenes – Presidente da Comissão de estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN

Lorena Neves Macedo– Professora Unifacex

Héberto Olímpico Costa – Professor Unifacex

 

20h 4° Painel do Direito da Informação “O Direito da Informação na pandemia da COVID-19: responsabilização pela circulação de pseudociência e fake news em razão dos seus perigos”.

Conferencistas:

Marconi Macedo – Coordenador do curso de Direito e Professor Unifacex

 

DIA 08 DE OUTUBRO

18h 5º Painel do Direito de Família “Impactos da pandemia nas relações de Direito de Família”.

Conferencistas:

Aldo Medeiros – Presidente da OAB/RN

Ana Andréa Maux – Professora Unifacex

Emmanuelli Gondim – Professora Unifacex

 

20h 6º Painel do Direito Civil / Direito Processual Civil “Os impactos da pandemia da Covid-19 no Processo Civil Brasileiro: os desafios da prática de atos processuais instrutórios de forma remota.”

Conferencistas:

Daniel Neves – Doutrinador

Paulo Aragão – Professor Unifacex

Ana Beatriz Presgrave – Presidente do Instituto Potiguar de Processo Civil

Rossana Fonseca – Vice-Presidente da OAB/RN

 

DIA 09 DE OUTUBRO

18h 7° Painel do Direito Migratório “A Política Migratória Brasileira e a Pandemia da Covid-19”.

Conferencistas:

Marconi Macedo – Coordenador do curso de Direito e Professor Unifacex

Thiago Oliveira – Pesquisador na área dos Direitos Humanos, Direito Constitucional Internacional e Direito das Migrações

 

20h 8º Painel do Direito Administrativo “Decretos Estaduais e os Direitos e Garantias Fundamentais”.

Conferencistas:

Ricardo Duarte –  Professor Unifacex

Guilherme Carvalho – Ex Procurador do Estado do Amapá

Mariana de Siqueira – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN

Vladimir da Rocha – Mestre em Direito Público, Doutor em Direito Administrativo e Professor da UFRN