Nos dias 26 e 27 de agosto, no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), será realizado I Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN, que tem o propósito de fomentar o conhecimento do advogado sobre Direito Internacional. As temáticas discutidas serão Direitos Humanos, Direito do Comércio Internacional e Direito da Integração Regional.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail comissao@oab-rn.org.br, bastando enviar nome e telefone.

Programação:

26/08 – segunda-feira

18h30 – Cadastramento

PRIMEIRO BLOCO: Direitos Humanos

19h00 – “O CONARE e sua (in)competência para atender aos apátridas”

Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara

19h40 – “O aborto em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: uma contradição?”

Dra. Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo

SEGUNDO BLOCO: Direito do Comércio Internacional

20h20 – “A sistemática jurídica de implementação das medidas compensatórias pelo Brasil”

Dra. Marianna Perantoni

21h00 – “Arbitragem internacional: uma abordagem acerca da Solução de Controvérsias no Plano Comercial Internacional”

Dra. Cynthia Cinara Lima

27/08 – terça-feira

BLOCO ÚNICO: Direito da Integração Regional

19h00 – “Uma análise da aplicabilidade e eficácia do Protocolo de Las Leñas no sistema jurídico brasileiro”

Dra. Kathiana Isabelle Lima da Silva

19h40 – “O impasse da solução de controvérsias no Mercosul: a necessidade de criação de um Tribunal de Justiça mercosulino”

Dr. Marconi Neves Macedo

20h20 – “Integração regional de países e consolidação do Direito Comunitário: com enfoque na União Européia e nas Cooperações entre o Brasil e o MERCOSUL”

Dr. Magnus Regius Ferreira de Andrade

21h00 – “Acordo Internacional de Propriedade Intelectual no ordenamento jurídico brasileiro”

Dr. Rafael de Medeiros Lucena

Fonte: OAB/RN